Questão #1288893 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1288762 · Direito do Trabalho · 2012
A terceirização como fenômeno jurídico encontra jurisprudência do TST, firmada em diretrizes da Súmula 331. Responda qual a alternativa CORRETA, analisando as proposições. I - Em qualquer hipótese a contratação de trabalhadores p…
Resolver questão →Questão #1288759 · Direito Processual Penal · 2012
Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288728 · Direito Tributário · 2012
Legislações municipais brasileiras estabelecem a incidência do ISS nas prestações de serviços de alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. Órgãos de fiscalização de alguns municí…
Resolver questão →Questão #1288727 · Direito Tributário · 2012
Foi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a pauta de valores dos imóveis do município. De acordo com essa lei, a secretaria de fazenda estava autorizada a atualizar, com base na valorização imobiliária, a pa…
Resolver questão →Questão #1288725 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1288694 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto a remuneração, observada a jurisprudência e legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1288686 · Concursos · 2012
Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outra
Resolver questão →Questão #1288684 · Química · 2012
Com relação à disciplina da obrigação tributária, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1285627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as assertivas seguintes sobre acordo de acionistas. I. As obrigações ou ônus decorrentes desses acordos somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emit…
Resolver questão →Questão #1285626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285625 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.
Resolver questão →Questão #1285624 · Direito Ambiental · 2012
Com base na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas.I. Considerase área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvopastoris, admit…
Resolver questão →Questão #1285623 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas jurídicas sobre o regime de conces são e permissão da prestação de serviços públicos no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285561 · Direito Civil · 2012
Sobre curatela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285560 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285559 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1285558 · Direito do Consumidor · 2012
Leia as proposições seguintes. I. Dentre as situações elencadas pela legislação consu merista para a defesa coletiva de consumidores, têmse aquelas atinentes a interesses ou direitos difusos e cole tivos, assim entendidos, par…
Resolver questão →Questão #1285557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Leia as proposições a seguir. I. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários. II. A guarda confere a seu detentor o direito de oporse …
Resolver questão →Questão #1285556 · Direito Penal · 2012