Questão #12856262012

Direito Comercial (Empresarial) — direito à propriedade

Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que

A a estrutura de mercado em oligopólio caracteriza per se um ato de deslealdade competitiva que deve ser punido após processo administrativo no CADE. B a concorrência é apenas um dos marcadores de eficiência no mercado, de modo que uma estrutura de mercado em monopólio pode ser considerada lícita. C as práticas de concorrência desleal dependem de algum ato de abuso de poder econômico para ocorrer. D o poder de mercado é um fenômeno que deve ser coibido pelas legislações antitrustes, devido a sua potencialida de de ilicitude.

Direito Comercial (Empresarial) — direito à propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?