Questão #1285555 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1285554 · Direito Processual Penal · 2012
As medidas protetivas de urgência, da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) I. podem ser deferidas pelo Juiz independemente de reque rimento ou manifestação do Ministério Público; II. podem ser aplicadas isolada ou cumulativame…
Resolver questão →Questão #1285553 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre
Resolver questão →Questão #1285552 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1285384 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285383 · Direito Constitucional · 2012
À luz das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285382 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1285381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrigações jurídicas que o empresário deve cumprir para o exercício regular de sua atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1285380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção correta acerca da administração e dos administradores da companhia.
Resolver questão →Questão #1285379 · Direito Tributário · 2012
Considerando os meios previstos na legislação tributária para assegurar ao contribuinte a possibilidade de opor-se às exigências fiscais, bem como os requisitos relacionados a tais exigências, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285373 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285372 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta com relação aos serviços públicos e à desapropriação.
Resolver questão →Questão #1285371 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285370 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere às regras processuais relativas a provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285369 · Direito Civil · 2012
A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita, assinale a opção correta de acordo com o que dispõem o Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1285368 · Direito Civil · 2012
No que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1285367 · Direito Civil · 2012
Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285366 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285365 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285364 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012