Questão #1294190 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1294189 · Direito Civil · 2012
De acordo com a legislação de regência, a comissão de concessão de crédito cobrada por instituição financeira para fornecer crédito ao mutuário deve incidir apenas uma vez, no início do contrato. Caso haja qualquer outra cobrança…
Resolver questão →Questão #1294188 · Direito Civil · 2012
Com relação ao empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294187 · Direito do Consumidor · 2012
Supondo a ocorrência de acidente aéreo no qual morram duzentos e oitenta passageiros, assinale a opção correta com base na disciplina legal acerca da defesa, em juízo, do consumidor.
Resolver questão →Questão #1294186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294185 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294184 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca do homicídio.
Resolver questão →Questão #1293728 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenchidos os requisitos legais. Com base nessa informação e na teoria…
Resolver questão →Questão #1293727 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta com relação aos impostos em geral.
Resolver questão →Questão #1293726 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293725 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina referente ao processo administrativo, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1293724 · Organização Judiciária · 2012
À luz da Lei n.º 3.716/1979, que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293512 · Direito Tributário · 2012
Sobre taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293511 · Direito Tributário · 2012
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. A prescrição não se interrompe
Resolver questão →Questão #1293510 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal considera o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. Sobre a competência de o Poder Público preservá-lo e defendê-lo, considere as assertivas abaixo. I - A competência ex…
Resolver questão →Questão #1293509 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade extracontratual do Estado. I - A teoria da culpa anônima do serviço, conforme entendimento majoritário da doutrina, deve ser utilizada para justificar as hipóteses de responsa…
Resolver questão →Questão #1293508 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre desapropriação. I - Decorrido o prazo de caducidade de 5 (cinco) anos da declaração de utilidade pública, o Poder Público perde definitivamente o poder de desapropriar o mesmo bem objeto da de…
Resolver questão →Questão #1293507 · Português · 2012
Considere as seguintes sugestões de alteração em frases do texto. I - Deslocamento de apresentáveis (linha 07) para imediatamente antes de nossos dentes. II - Substituição de ao (linha 20) por sobre o. III - Substituição de a dit…
Resolver questão →Questão #1293506 · Direito Civil · 2012
Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293505 · Direito Civil · 2012