Questão #1331091 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1331090 · Direito Processual Penal · 2011
Nas questões a seguir, assinale a alternativa correta. Das normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Em 20 de março de 2007, Tércio foi preso em flagrante por infração ao que se dispõe no art…
Resolver questão →Questão #1331089 · Direito Processual Penal · 2011
Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:
Resolver questão →Questão #1331088 · Direito Processual Penal · 2011
Do Recurso em sentido estrito. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença. Daí:
Resolver questão →Questão #1331087 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete privativamente ao Senado Federal resolver sobre tr…
Resolver questão →Questão #1331086 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No contrato de leasing que contenha cláusula resolutiva expressa, tornando-se a empresa arrendatária inadimplente, a empresa arrendadora:
Resolver questão →Questão #1331084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Referindo-se aos personagens, instituições e órgãos que participam do processo falimentar, considere as preposições abaixo formuladas e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1331083 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.666/93 prevê que a licitação é dispensável:
Resolver questão →Questão #1331082 · Direito Administrativo · 2011
No contexto da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330967 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção na propriedade privada é todo ato do Poder Público que, fundado em lei, compulsoriamente retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens particulares a uma destinação de interesse público. U…
Resolver questão →Questão #1330966 · Direito Constitucional · 2011
Assiste ao Poder Judiciário decidir, com força de definitividade, toda e qualquer contenda sobre a adequada aplicação do Direito. Nesse contexto, é possível afirmar que o Poder Judiciário controla, in concreto, a legitimidade dos…
Resolver questão →Questão #1330965 · Direito Civil · 2011
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como filho, mediante a ação própria de investigação de paternidade.
Resolver questão →Questão #1330964 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330900 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330899 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330898 · Direito do Consumidor · 2011
Em 19/7/2011, Eduardo adquiriu, em uma concessionária, um veículo automotor novo, no valor de R$ 60.000,00, pago a vista. No momento da entrega do carro, Eduardo solicitou que fosse retirado da parte traseira da tampa do porta-ma…
Resolver questão →Questão #1330897 · Direito do Consumidor · 2011
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que venha a substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Naciona…
Resolver questão →Questão #1330896 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330895 · Direito Penal · 2011