Questão #1349924 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1349923 · Direito Constitucional · 2011
Leia as afirmativas sobre a edição de medidas provisórias.I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processual penal, processual civil e já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Co…
Resolver questão →Questão #1349922 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da prova no processo penal, analise as proposições seguintes.I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos infor…
Resolver questão →Questão #1349921 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. II. A deficiência da defesa no processo penal constitui nulidade absoluta. III. É nula…
Resolver questão →Questão #1349920 · Direito Penal · 2011
Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria s…
Resolver questão →Questão #1349919 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Resolver questão →Questão #1349918 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse s…
Resolver questão →Questão #1349917 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Esmeraldo Juremo, depois de passar por todo o processo de adoção, com plena anuência de seus pais naturais, foi adotado pelo casal Silva que, em razão de acidente automobilístico, veio a falecer. I. Tal circunstância tem o condão…
Resolver questão →Questão #1349916 · Direito Processual Civil · 2011
A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:
Resolver questão →Questão #1349915 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1349914 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349913 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349271 · Direito Administrativo · 2011
Na improbidade administrativa, o julgador poderá reconhecer o efeito prodrômico da prestação jurisdicional monocrática quando:I. só o réu recorre, transitando em julgado a sentença para o autor da ação; II. o Ministério Público r…
Resolver questão →Questão #1349270 · Direito Ambiental · 2011
Em área de preservação permanente, edificam-se construções em parcelamento de solo sem autorização nem EIA-RIMA. Ante a degradação ambiental, o Ministério Público ingressa com ação civil pública julgada procedente em primeiro gra…
Resolver questão →Questão #1349269 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa correta.Decretada a falência de comerciante,
Resolver questão →Questão #1349268 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No tocante à sociedade limitada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1349267 · Direito Eleitoral · 2011
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação dos resultados eleitorais. II. A ação de impugnação de mandato é exercível por…
Resolver questão →Questão #1349120 · Direito Administrativo · 2011
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa
Resolver questão →Questão #1349119 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos
Resolver questão →Questão #1349118 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011