Questão #1352222 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1352221 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Em razão da expressão mantidas as condições efetivas da proposta, constante no art. 37, inciso XXI, da Constituição da…
Resolver questão →Questão #1352220 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça disciplina que: I. Os contramandados deverão ser sempre assinados pelo juiz. II. O Registro de Depósitos é livro obrigatório…
Resolver questão →Questão #1351739 · Direito Tributário · 2011
Em 15/08/2008 a empresa ASSEM TOS realizou a venda de 300 cadeiras executivas, sendo que não declarou tal operação à Fazenda Estadual e, tampouco promoveu o recolhimento do ICMS sobre a referida operação. Em 23/10/2009 teve iníci…
Resolver questão →Questão #1351733 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Leia a afirmativa a seguir:Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1351728 · Direito Tributário · 2011
Acerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350811 · Direito Civil · 2011
Referente a domicílio e com base no Código Civil Brasileiro podemos afirmar que: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar aonde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. II. O domicílio do marítimo é aquele onde o n…
Resolver questão →Questão #1350810 · Direito Civil · 2011
Assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1350809 · Direito Processual Civil · 2011
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1350808 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor, ao tratar da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, dispõe quanto à isenção de responsabilidade do fabricante, do construtor, do produtor, ou importador quando: I. Provar que não col…
Resolver questão →Questão #1350807 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre a temática das práticas comercias, avalie as assertivas abaixo: I. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço apenas na embalagem, sendo facultativa, a informaç…
Resolver questão →Questão #1350806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre adoção, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1350805 · Direito Penal · 2011
A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e seguintes do Código Penal, sendo CORRETO afirmar que: I. O juiz, atendendo à cu…
Resolver questão →Questão #1350804 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à prisão, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1350803 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o abuso de autoridade (Lei 4.898/1965), assinale a alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1350802 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a lei 9.504/97, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1350801 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando o disposto na legislação falimentar e o contido nas assertivas a seguir, selecione a única alternativa CORRETA: I. O bem do falido objeto de alienação no processo de falência arrematado por terceiro estranho ao proce…
Resolver questão →Questão #1350800 · Direito Ambiental · 2011
Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que: I. A afirmação: Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável…
Resolver questão →Questão #1350799 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os princípios a serem observados na prática do ato administrativo, cuja denominação encontra-se expressamente escrita no texto da Constituição, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1350798 · Direito Processual Civil · 2011