Questão #1349117 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1349116 · Direito Processual Penal · 2011
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial
Resolver questão →Questão #1349115 · Direito Penal · 2011
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
Resolver questão →Questão #1349114 · Direito Penal · 2011
Nos chamados crimes de mão própria, é
Resolver questão →Questão #1349113 · Direito do Consumidor · 2011
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço e pleitear a devolução dos valores pagos, quando
Resolver questão →Questão #1349112 · Direito do Consumidor · 2011
Constatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor
Resolver questão →Questão #1349111 · Direito Processual Civil · 2011
Ocorrendo a revelia,
Resolver questão →Questão #1349110 · Direito Processual Civil · 2011
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1348277 · Direito Civil · 2011
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,
Resolver questão →Questão #1348276 · Direito Civil · 2011
Indo-se mais adiante, aventa-se a idéia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um aju- dando o outro na execução do contrato. A tanto, evidente- mente, não se pode chegar, dada a contraposição de inte- ress…
Resolver questão →Questão #1348275 · Direito Civil · 2011
O motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envol- veu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e João, à época con- tando 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos de idade, respecti- …
Resolver questão →Questão #1348274 · Direito Civil · 2011
A pessoa jurídica X que tem sede na Capital do Estado e estabelecimento em diversos municípios do interior, em um desses municípios contratou os serviços da oficina mecânica Y para manutenção de seus veículos mas não pagou pelos …
Resolver questão →Questão #1346729 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito das Coisas, avalie as assertivas abaixo: I) Os interditos possessórios previstos em nosso ordenamento são a Ação de Reintegração de Posse, a Ação de Manutenção de Posse, o Interdito Proibitório e a Ação Reinvidi…
Resolver questão →Questão #1346728 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as assertivas abaixo e assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346678 · Direito Processual Civil · 2011
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.Ao propor ação cautelar de arresto, o requerente argumentou que o requerido tentava ausentar-se furtivamente do domicílio.
Resolver questão →Questão #1346677 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1346676 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346675 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346674 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346673 · Direito Constitucional · 2011