Questão #13536872011

Direito Comercial (Empresarial) — estabelecimento

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

A Caso o empresário individual se separe de seu cônjuge, o estabelecimento será considerado pelo valor do somatório do preço dos bens que o compõem, para fins de divisão do patrimônio do casal. B Ainda que o empresário tenha, em seu patrimônio, bens suficientes para solver o passivo, a anuência dos credores é pressuposto de eficácia da alienação do estabelecimento. C Será garantido o direito de inerência no ponto se o locatário for empresário, e o contrato, superior a cinco anos. D Não havendo pactuação de cláusula de não restabelecimento, o alienante do estabelecimento poderá, três anos após a transferência, restabelecer-se em idêntico ramo de atividade empresarial. E As mercadorias que se encontrem estocadas constituem um dos elementos materiais do estabelecimento.

Direito Comercial (Empresarial) — estabelecimento

Uma questão respondida. E as próximas?