Questão #1551638 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1551637 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido
Resolver questão →Questão #1551636 · Legislação Estadual · 2018
Com o falecimento do oficial de registro dos serviços do foro extrajudicial do TJ/CE, o juiz diretor do fórum comunicou o fato ao presidente do tribunal e solicitou-lhe a nomeação de outro oficial de registro aprovado em concurso…
Resolver questão →Questão #1551635 · Direito Processual Civil · 2018
Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dias, a administração judiciária deverá
Resolver questão →Questão #1551634 · Legislação Estadual · 2018
Um desembargador integrante de câmara cível isolada do TJ/CE e relator de determinado processo, cujo julgamento já foi iniciado, teve que se afastar de suas funções por período superior a trinta dias. Nesse processo, o relator ch…
Resolver questão →Questão #1551633 · Direito Administrativo · 2018
O prefeito de determinado município contratou diretamente empresa prestadora de serviços à prefeitura, dispensando indevidamente a licitação e causando prejuízos ao erário, razão pela qual respondeu a ação civil por ato de improb…
Resolver questão →Questão #1551632 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do instituto da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551631 · Direito Administrativo · 2018
Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, a limitação administrativa sobre determinado bem constitui modalidade de intervenção restritiva na propriedade de caráter
Resolver questão →Questão #1551630 · Direito Administrativo · 2018
A modalidade licitatória restrita aos interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é denominada
Resolver questão →Questão #1551629 · Direito Administrativo · 2018
Com relação aos princípios que regem os processos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551628 · Direito Administrativo · 2018
José, servidor público do estado do Ceará, por preencher os requisitos legais, requereu a concessão de sua aposentadoria por tempo de serviço, o que foi deferido pelo respectivo órgão público no qual era lotado. Após mais de cinc…
Resolver questão →Questão #1551627 · Direito Administrativo · 2018
Relativamente às entidades da administração pública indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551626 · Direito Administrativo · 2018
À luz da Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta com relação à competência administrativa e à relação hierárquica existente no âmbito da administração pública.
Resolver questão →Questão #1551625 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a atividade administrativa, julgue os itens a seguir.I Em obediência ao princípio da legalidade, a v…
Resolver questão →Questão #1551624 · Direito Ambiental · 2018
Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551623 · Direito Ambiental · 2018
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551622 · Direito Ambiental · 2018
Considerando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551621 · Direito Ambiental · 2018
Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551589 · Direito Tributário · 2018
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551588 · Legislação Federal · 2018