Questão #1353088 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1353087 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. No julgamento de ações repetitivas, para maior celeridade à prestação jurisdicional, o Código de Processo Civil autoriza o juiz, quando conhecer de matéria cuja co…
Resolver questão →Questão #1353086 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Antes de um projeto de lei ser votado em uma das casas do Congresso Nacional, ele é submetido à Comissão de Constituição e Justiça da respectiva Casa e,…
Resolver questão →Questão #1353085 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
Resolver questão →Questão #1353084 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedida…
Resolver questão →Questão #1353083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nomeempresarial e registro de empresas. O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imedia…
Resolver questão →Questão #1353082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que seseguem. Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de um cred…
Resolver questão →Questão #1353081 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.
Resolver questão →Questão #1353080 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito de salário, remuneração e gratificação natalina, julgue o item seguintePara que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação natalina ao ensejo das férias, ele deve requerê-lo ao empregador no mês de jane…
Resolver questão →Questão #1351716 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias. Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.
Resolver questão →Questão #1345810 · Direito Administrativo · 2011
Em cada um dos itens de 55 a 58, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os combase no direito administrativo. Após pregão realizado pela Empresa Pública X, convocou-se, dentro do prazo…
Resolver questão →Questão #1345809 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregãoeletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. O Decreto n.º 3.555/2000 que regulamenta o pregão veda expressamente a contratação de obras e serviç…
Resolver questão →Questão #1345045 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregãoeletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. No pregão, os pregoeiros podem executar tanto o credenciamento dos interessados, a condução dos proc…
Resolver questão →Questão #1345044 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. O Código Civil exige a observância de formalidades legais para a dissolução de contratos firmados entre pessoas jurídicas e, mesmo que exista cláusula pa…
Resolver questão →Questão #1345043 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Se ocorrer, em ação que tramite perante a justiça estadual, manifestação expressa de interesse jurídico a ser tutelado e que justifique, no processo, a presença da…
Resolver questão →Questão #1345042 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Somente o Poder Judiciário pode pronunciar a inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando retroativamente as situações que se formaram sob sua …
Resolver questão →Questão #1345041 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. A aferição da legitimidade do partido político para a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade deve ser feita no momento da propositura d…
Resolver questão →Questão #1345040 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1345039 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nomeempresarial e registro de empresas. A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
Resolver questão →Questão #1345038 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011