Questão #1366751 · Informática · 2010
Questões encontradas
Questão #1361557 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. A revogação, uma das formas de extinção dos atos administrativos que faz cessar os efeitos do ato precedente considerado inoportuno ao atua…
Resolver questão →Questão #1361556 · Direito Administrativo · 2011
Em cada um dos itens de 55 a 58, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os combase no direito administrativo. A EBC, que havia celebrado convênio com entidade privada sem fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1361555 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 1/2010 dispõe sobre a necessidade de os órgãos da administração pública federal disponibilizarem os bens cons…
Resolver questão →Questão #1361478 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil. Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico nacional assegura, …
Resolver questão →Questão #1361477 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. Admite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, não…
Resolver questão →Questão #1361476 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Nos termos da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, admite-se mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de econ…
Resolver questão →Questão #1361475 · Direito Processual Civil · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os com base nodireito processual civil. A EBC contratou uma empresa para serviços de reparo e manutenção da rede elétrica …
Resolver questão →Questão #1361474 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constitucionais. O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.
Resolver questão →Questão #1361473 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.
Resolver questão →Questão #1361472 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nomeempresarial e registro de empresas. A sociedade anônima é uma sociedade simples, devendo, nesse caso, ser registrada no registro civil das pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1361471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que seseguem. Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regência supletiva da referida sociedade lim…
Resolver questão →Questão #1361470 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Um município pode conceder anistia ou remissão de impostos, taxas ou contribuições, mediante lei específica de sua competência, regulando exclusivamente o respec…
Resolver questão →Questão #1361469 · Direito do Trabalho · 2011
No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores,julgue os itens seguintes. É direito de trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração.
Resolver questão →Questão #1361468 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Com relação aos procedimentos ordinário e sumaríssimo, julgue ositens que se seguem. Os requisitos da sentença no procedimento ordinário são os seguintes: nome das partes; resumo do pedido e da defesa; apreciação das provas; fund…
Resolver questão →Questão #1359097 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias. O abono pecuniário de férias não integra a remuneração do empregado para os efeitos da legislação trabalhista, desde que não exceda vinte dias de salário.
Resolver questão →Questão #1359071 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos aos recursos no processo dotrabalho. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, admite-se recurso de revista de decisão proferida em grau de recurso ordinário, em caso de violação litera…
Resolver questão →Questão #1353091 · Direito Administrativo · 2011
Em cada um dos itens de 55 a 58, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os combase no direito administrativo. Um empregado público submetido a procedimento administrativo disciplinar d…
Resolver questão →Questão #1353090 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 4/2008 dispõe expressamente que, na estratégia da contratação, deve constar a definição expressa da independê…
Resolver questão →Questão #1353089 · Direito Administrativo · 2011