Questão #1345037 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1345036 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Julgue os próximos itens, referentes a custas e emolumentos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias, f…
Resolver questão →Questão #1344349 · Direito do Trabalho · 2011
No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores,julgue os itens seguintes. Negociação coletiva pode majorar a jornada regulamentar de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
Resolver questão →Questão #1340094 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. Ao serem emanados, os atos administrativos, que possuem presunção juris tantum de legalidade, são, desde logo, imperativos, ou seja, tornam…
Resolver questão →Questão #1340093 · Direito Administrativo · 2011
Em cada um dos itens de 55 a 58, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os combase no direito administrativo. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que, em determinada sindicâ…
Resolver questão →Questão #1340092 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil. O princípio da boa-fé objetiva contratual tem, entre outras funções, a de limitar o exercício de direitos subjetivos, sobre a qual incidem a teoria do adimplemento substa…
Resolver questão →Questão #1340091 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Em ação ajuizada contra determinada empresa, por meio da qual se pretendia reparação de danos, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1340090 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Entidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1340089 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1340088 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plantas psicotrópicas.
Resolver questão →Questão #1340087 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e doscontratos empresariais. Ana, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento me…
Resolver questão →Questão #1340086 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva receita.
Resolver questão →Questão #1340085 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. A anistia, hipótese de exclusão do crédito tributário, não se aplica aos atos qualificados como crimes ou contravenções penais.
Resolver questão →Questão #1340084 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Julgue os próximos itens, referentes a custas e emolumentos. No caso de procedência de pedido formulado em ação constitutiva, as custas relativas ao processo de conhecimento ncidirão à base de 2% sobre o valor da causa e serão pa…
Resolver questão →Questão #1337040 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Com relação aos procedimentos ordinário e sumaríssimo, julgue ositens que se seguem. No procedimento sumaríssimo, o magistrado está dispensado do relatório no tocante à sentença.
Resolver questão →Questão #1331468 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. A administração pública, ao expedir atos concretos para criar, modificar ou extinguir direitos, está regida pelo princípio da legalidade, i…
Resolver questão →Questão #1331467 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. Os empregados públicos, regidos pelas normas trabalhistas, não se submetem aos preceitos contidos na lei de improbidade administrativa, por…
Resolver questão →Questão #1331466 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem…
Resolver questão →Questão #1331465 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil. O Código Civil adota fórmula expressa para definir abuso de direito, colocando-o na categoria de ato ilícito, assim considerado quando o titular de um direito, ao exercê-…
Resolver questão →Questão #1331464 · Direito Civil · 2011