Questão #1545084 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1545083 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.
Resolver questão →Questão #1545082 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó) e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545061 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).
Resolver questão →Questão #1545060 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça…
Resolver questão →Questão #1545059 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a figura jurídica específica que denomina a situação em que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por a…
Resolver questão →Questão #1545058 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da aç…
Resolver questão →Questão #1545057 · Direito Penal · 2017
Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Resolver questão →Questão #1545056 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre consumação e tentativa do crime.
Resolver questão →Questão #1545055 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1545054 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.
Resolver questão →Questão #1545053 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre qual é o órgão diretivo superior e estratégico, que tem por finalidade planejar, dirigir, executar, avaliar, deliberar e controlar as atividades da Polícia Militar da Bahia nos termos da Lei e…
Resolver questão →Questão #1545052 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a estrutura básica da polícia militar com referência à Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).
Resolver questão →Questão #1545051 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre escala hierárquica com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).
Resolver questão →Questão #1545050 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).
Resolver questão →Questão #1545049 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545048 · Direito Administrativo · 2017
Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545047 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que corresponde ao atributo do ato administrativo, segundo o qual, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela Administração. Assim ocorre com relação às certidões, atestados, declarações, informações po…
Resolver questão →Questão #1545046 · Direito Administrativo · 2017
Considere a expressão Administração Pública” e assinale a alternativa correta sobre como se denomina a atividade que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer a necessidade coletiva, sob regime jur…
Resolver questão →Questão #1545006 · Direitos Humanos · 2017