Questão #1445240 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1445239 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
Resolver questão →Questão #1445238 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que a intimação aos advogados das partes
Resolver questão →Questão #1445237 · Direito Constitucional · 2009
Conceder-se-á mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1445236 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1445188 · Psicologia · 2009
Julgue os itens subsequentes a respeito de organizações e deteoria das organizações. A mecanização flexível, a multifuncionalidade, o sistema just in time e a implantação de sistemas de controle de qualidade total são exemplos de…
Resolver questão →Questão #1445179 · Matemática · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca de contagem e probabilidades. Se, em um concurso público com o total de 145 vagas, 4.140 inscritos concorrerem a 46 vagas para o cargo de técnico e 7.920 inscritos concorrerem para o cargo de ana…
Resolver questão →Questão #1445164 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido. A exemplo do que ocorre no caso de indeferimento liminar da petição inicial, recebida a apelação e mantida a decisão recorrida, no caso do julgamento liminar da dem…
Resolver questão →Questão #1445163 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itensque se seguem. A tempestividade é um dos pressupostos recursais e, em razão dela, não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo contado a partir da leit…
Resolver questão →Questão #1445162 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itensque se seguem. Há matérias que demandam pronunciamento de ofício pelo julgador, de modo que, se o órgão julgador de uma apelação detectar que houve violação literal d…
Resolver questão →Questão #1445161 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Configura-se a existência do negócio jurídico quando a vontade humana se manifesta somente para …
Resolver questão →Questão #1445160 · Direito Civil · 2009
Acerca da vigência e da aplicação da lei no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. O eventual antagonismo entre uma lei brasileira e uma lei pertencente ao ordenamento jurídico de Portugal constitui hipótese de antinomia re…
Resolver questão →Questão #1445159 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou a isenção de custas, o sindicato que tenha intervindo no pro…
Resolver questão →Questão #1445158 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itenssubsequentes. As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do…
Resolver questão →Questão #1445157 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a organização e a competência da justiça dotrabalho, julgue os itens de 86 a 89. Os dissídios oriundos das relações entre empregados e empregadores, bem como entre trabalhadores avulsos e seus tomadores de serviços, …
Resolver questão →Questão #1445156 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do poder de polícia administrativa e dos atosadministrativos, julgue os itens que se seguem. O ato administrativo nulo, por ter vício insanável, opera sempre efeitos ex tunc, isto é, desde então. Dessa forma, mesmo ter…
Resolver questão →Questão #1445155 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itensa seguir. O servidor ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições d…
Resolver questão →Questão #1445154 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens 61 e 62, acerca de licitações e contratosadministrativos. Em razão do princípio da competitividade, a Lei n.º 8.666/1993 não admite, na licitação de obras e serviços, ainda que destinados aos mesmos fins, o estabe…
Resolver questão →Questão #1445153 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. Segundo a CF, deve ser concedido habeas data sempre que a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício do…
Resolver questão →Questão #1444897 · Direito Processual Civil · 2009