Questão #1444896 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1444895 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Cargos Públicos, estabelece a Lei no 8.112/90, que
Resolver questão →Questão #1444894 · Direito Administrativo · 2009
O limite do ato administrativo discricionário é
Resolver questão →Questão #1444893 · Direito Administrativo · 2009
Aberta licitação para compra de materiais de construção, se não acudirem interessados, a autoridade competente
Resolver questão →Questão #1444892 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao Poder Legislativo, compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1444891 · Português · 2009
Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1444890 · Português · 2009
No título do texto, inclui-se o autor entre os que seguem pelas ruas de Gênova: lá vamos nós. Tal inclusão deve-se ao fato de o autor
Resolver questão →Questão #1444462 · Engenharia Civil · 2009
O cargo de analista judiciário (área administrativa), junto ao Tribunal Regional do Trabalho, ocupado por Alcides, deverá ser deslocado para órgão de relações públicas que foi criado nesse Tribunal. Para tanto, NÃO deverá ser con…
Resolver questão →Questão #1444461 · Engenharia Civil · 2009
Quanto ao prazo para a anulação de negócio jurídico, o lapso temporal para a parte acionar a máquina judiciária é
Resolver questão →Questão #1444460 · Direito Administrativo · 2009
São princípios da Administração Pública NÃO previstos expressamente na Lei Federal que regula o Processo Administrativo.
Resolver questão →Questão #1444459 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à classificação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que ato
Resolver questão →Questão #1441448 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende int…
Resolver questão →Questão #1441435 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere:I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.III. Decisão que acolhe exceção de incompetência ter…
Resolver questão →Questão #1439640 · Direito Processual do Trabalho · 2009
João e Pedro foram contratados na mesma data para laborar na empresa X na função de auxiliar de escritório. João e Pedro desempenhavam as mesmas tarefas com igual produtividade. João foi demitido sem justa causa há seis meses. Em…
Resolver questão →Questão #1439639 · Concursos · 2009
Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigações, é privativa
Resolver questão →Questão #1439638 · Direito Civil · 2009
As agências reguladoras são
Resolver questão →Questão #1439637 · Direito Administrativo · 2009
O Poder Legislativo está organizado constitucionalmente, de modo que compete privativamente à Câmara dos Deputados, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1438811 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido. Os pedidos devem ser certos e determinados, de modo que o bem jurídico pretendido esteja definido, inclusive, quanto a sua qualidade e extensão. Contudo, a lei prev…
Resolver questão →Questão #1438810 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. O agente capaz que contratar com pessoa absolutamente incapaz estará autorizado a invocar em seu…
Resolver questão →Questão #1438809 · Direito Processual do Trabalho · 2009