Questão #1510456 · Direito do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1510455 · Direito Constitucional · 2004
Polifemo, no exercício de seu mandato de Deputado Federal, propôs projeto de lei ordinária, em matéria de sua competência. Referido projeto encontra-se em fase de votação. Dentre outras situações, Polifemo deve observar que esse …
Resolver questão →Questão #1510454 · Direito Constitucional · 2004
Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada Panacéia, cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como VicePresidente e o terceiro como Diret…
Resolver questão →Questão #1510453 · Direito Constitucional · 2004
Considere:I. Narciso, filho de Pégaso e Neméia, ambos brasilei- ros, nasceu na Argentina, ocasião em que Pégaso prestava, nesse País, serviços oficiais para o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.I…
Resolver questão →Questão #1510452 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público de autarquia federal foi investido no cargo de vereador da cidade de Vento Forte. Como a Câmara Municipal se reúne apenas 2 (duas) vezes por semana, no período da noite, o servidor passou a exercer ambos os cargo…
Resolver questão →Questão #1510451 · Direito Administrativo · 2004
Objetivando a aquisição de determinados bens móveis, o executivo municipal da cidade de Monte Angelino abriu processo licitatório. Nenhum interessado apresentou-se para participar do certame. Analisando o ocorrido, o prefeito con…
Resolver questão →Questão #1510450 · Português · 2004
Quanto melhor estiver constituído o Estado, tanto mais os negócios públicos prevalecerão sobre os particulares. (Rousseau) Não haveria prejuízo para o sentido da frase de Rousseau caso a reconstruíssemos corretamente, como está e…
Resolver questão →Questão #1510449 · Português · 2004
Resolver questão →
Questão #1510448 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1510447 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1503606 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas: I. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. II. N…
Resolver questão →Questão #1503604 · Direito do Trabalho · 2006
Caracterizam o trabalho em regime de tempo parcial:
Resolver questão →Questão #1503258 · Direito Constitucional · 2006
NÃO constituem bem da União
Resolver questão →Questão #1503257 · Direito Constitucional · 2006
Promulgada uma nova Constituição Federal, a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição antiga, mas continua válida pela teoria
Resolver questão →Questão #1503256 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, se obtiver, em ambos:
Resolver questão →Questão #1503255 · Direito Constitucional · 2006
Eventual proposta de emenda à Constituição Federal alterando dispositivos constitucionais referentes à saúde e à previdência social, rejeitada pela Câmara dos Deputados, NÃO pode ser reapresentada
Resolver questão →Questão #1503254 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao processo administrativo previsto na Lei no 9784/99, observe as seguintes proposições: I. As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegante. …
Resolver questão →Questão #1503253 · Direito Administrativo · 2006
O atributo da imperatividade garante que os atos administrativos obrigacionais sejam
Resolver questão →Questão #1503242 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos. II. É condiç…
Resolver questão →Questão #1503239 · Português · 2006