Questão #1510667 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1510666 · Concursos · 2004
O ajuizamento de reclamação trabalhista por empregado que tenha 17 (dezessete) anos e seja órfão de pai e mãe, exige
Resolver questão →Questão #1510665 · Direito Penal · 2004
Para efeito de justa causa de rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, a retenção de valores que pertencem à empresa, pelo empregado, bem como o descumprimento de ordens gerais configuram, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1510664 · Direito Processual do Trabalho · 2004
São elementos caracterizadores do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços remunerados:
Resolver questão →Questão #1510663 · Direito do Trabalho · 2004
Quanto ao Vice-Presidente da República, considere o seguinte: I. Não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. II. Auxiliará o Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1510649 · Concursos · 2004
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa
Resolver questão →Questão #1510645 · Português · 2004
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue. As normas de concordância verbal estão inteiramente respeitadas na frase:
Resolver questão →Questão #1510525 · Direito Processual Civil · 2004
Em sede de ação rescisória, o prazo para razões finais das partes é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1510524 · Direito Civil · 2004
Considere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1510523 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1510522 · Direito Civil · 2004
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:
Resolver questão →Questão #1510521 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510520 · Direito do Trabalho · 2004
Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade prof…
Resolver questão →Questão #1510519 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de empresa de financiamento trabalha no posto de atendimento recepcionando os interessados. Considerando a natureza de sua contratação, a alternativa que indica a carga horária diária e o adicional mínimo pelas horas…
Resolver questão →Questão #1510518 · Direito Constitucional · 2004
As medidas provisórias, por sua natureza, exigem o seguinte procedimento declinado no texto constitucional, para serem consideradas válidas:
Resolver questão →Questão #1510517 · Direito Constitucional · 2004
É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1510516 · Direito Administrativo · 2004
A convalidação do ato administrativo é tida como possível pela doutrina quando realizada quanto ao seguinte elemento e sua respectiva condição:
Resolver questão →Questão #1510515 · Português · 2004
A pergunta do texto que já contém a resposta nela mesma é:
Resolver questão →Questão #1510514 · Português · 2004
O vocábulo destacado apresenta, no contexto, seu significado de forma correta na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1510457 · Direito do Trabalho · 2004