Questão #1428417 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1428416 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428415 · Direito Administrativo · 2009
No que diz respeito aos poderes administrativos, considere as proposições abaixo, e assinale a alternativa correta:I- A disciplina funcional resulta do sistema hierárquico. Com efeito, se aos agentes superiores é dado o poder de …
Resolver questão →Questão #1428414 · Direito Constitucional · 2009
Qual das situações abaixo não constitui causa de intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1428233 · Direito Tributário · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência trib…
Resolver questão →Questão #1427469 · Conhecimentos Gerais · 2009
Acerca da atividade pecuária no Pará, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427468 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criaram procedi…
Resolver questão →Questão #1427467 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427465 · Direito Tributário · 2009
A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427463 · Português · 2009
Assinale a opção em que a expressão destacada está empregada no texto em sentido literal.
Resolver questão →Questão #1427461 · Conhecimentos Gerais · 2009
Estudo aponta que, em 2008, o país gerou 1,834 milhão de postos de trabalho, sendo 1,698 milhão com carteira de trabalho assinada e 135,9 mil postos no serviço público. Em termos percentuais, a Região Norte apresentou o maior cre…
Resolver questão →Questão #1427446 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa corretaI- De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência constitucional do Tribunal do Júri não prevalece sobre o foro por prerrogativa de f…
Resolver questão →Questão #1427425 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1427424 · Medicina Legal · 2009
Durante operação policial na favela do Barbante, em Campo Grande, foi encontrado um crânio humano incompleto que apresentava em análise preliminar:1- suturas cranianas bem visíveis; 2- fronte verticalizada; 3- glabela curva; 4- m…
Resolver questão →Questão #1427423 · Medicina Legal · 2009
No caso de encontro de cadáver, o exame de perinecroscopia esclareceu a presença de uma ferida perfuro-contusa e transfixante do crânio, motivada por tiro encostado na região temporal direita. Diante das assertivas abaixo, assina…
Resolver questão →Questão #1427422 · Medicina Legal · 2009
. Analise os itens abaixo e marque a opção correta:1- A metalização refere-se à imantação de metais produzida pela corrente elétrica, que desaparece após 24 horas. 2- A morte pela corrente elétrica de alta voltagem decorre do aum…
Resolver questão →Questão #1427421 · Direito Penal · 2009
Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1427420 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa corretaI- Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher a Autoridade Policial deverá remeter, em apartado, no prazo de 48 horas, expediente, com o pedido da ofen…
Resolver questão →Questão #1427419 · Direito Processual Penal · 2009
Dois acórdãos paradigmáticos do STF afirmam o seguinte:HABEAS CORPUS. INCONSTITUCIONALIDADE DA CHAMA- DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. O art. 637 do CPP estabelece que o recurso extraor…
Resolver questão →Questão #1427418 · Direito Ambiental · 2009