Questão #1449363 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1449362 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O presidente da República, no exercício de suas funções, só pode ser preso após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Resolver questão →Questão #1449361 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O presidente da República só pode ser submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, após autorização da Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1449360 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. A ação penal para todos os delitos previstos na lei que dispõe acerca das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi…
Resolver questão →Questão #1449359 · Direito Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Alfredo, imputável, transportava em seu veículo um revólver de calibre 38, quando foi abordado em uma operação p…
Resolver questão →Questão #1449358 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Em 28/7/2007, Maria foi presa e autuada em flagrante delito pela prática de um crime hediondo. Concluído o inqué…
Resolver questão →Questão #1449357 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere a seguinte situação hipotética. Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corpor…
Resolver questão →Questão #1449356 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere que um indivíduo penalmente responsável pratique três homicídios dolosos em concurso material. Nesse caso, a materializ…
Resolver questão →Questão #1449355 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximositens. Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressã…
Resolver questão →Questão #1449354 · Direito Penal · 2008
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam odireito penal, da aplicação da lei penal e do concurso depessoas, julgue os itens de 108 a 112. Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de pessoa inimputável para a prá…
Resolver questão →Questão #1449353 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal,…
Resolver questão →Questão #1449352 · Direito Processual Penal · 2008
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itensa seguir. Na apreciação do habeas corpus, o órgão jurisdicional não está vinculado à causa de pedir e ao pedido, podendo, assim, ser a ordem concedida, em sen…
Resolver questão →Questão #1449351 · Português · 2008
Com base no texto Inteligência artificial, julgue os itens aseguir. Na linha 4, haveria prejuízo para a coesão e a coerência textual se a expressão de Clayton fosse substituída por do marido.
Resolver questão →Questão #1449350 · Português · 2008
Com base no texto acima, julgue os itens subseqüentes. De acordo com o texto, os trabalhadores informais beneficiam-se por não pagarem impostos, o que estimula, cada vez mais, esse tipo de relação de trabalho.
Resolver questão →Questão #1449349 · Português · 2008
Com base no texto acima, julgue os itens subseqüentes. Sem prejuízo para a coerência textual, a locução na medida em que (L.13-14) poderia ser substituída por visto que.
Resolver questão →Questão #1449334 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das atribuições dos tribunais de contas como órgãos de auxílio ao Poder Legislativo na função fiscalizadora da Administração Pública, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449333 · Direito Administrativo · 2008
Pela inadequação do modelo tradicional da centralização administrativa, houve a extinção total ou parcial do monopólio estatal de alguns serviços públicos e de outras atividades. Com a transferência total ou parcial da execução a…
Resolver questão →Questão #1449332 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os aspectos do tema da aptidão do ato administrativo para produzir o resultado para o qual foi editado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449331 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449330 · Direito Constitucional · 2008