Questão #1468435 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1468434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações: I Ao Distrito Federal são atribuídas as competências reservadas aos Estados e Municípios.II No âmbito da legislação concorrente, a competência…
Resolver questão →Questão #1468433 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1468432 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1468431 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o Ministério Público - MP, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assinale …
Resolver questão →Questão #1468430 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Educação e saúde são serviços passíveis de desempenho pelos particulares, independentemente de concessão pelo Poder Público. ( ) O serviço …
Resolver questão →Questão #1468429 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao servidor público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468428 · Direito Penal · 2008
Alpha, com intenção de matar, põe veneno na comida de Beta, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto. No exemplo dado, é correto afir…
Resolver questão →Questão #1468427 · Direito Penal · 2008
Ariel, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, Benoir, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, Ariel responderá por:
Resolver questão →Questão #1468426 · Direito Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1468425 · Direito Penal · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1468424 · Direito Processual Penal · 2008
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
Resolver questão →Questão #1468423 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1468422 · Direito Processual Penal · 2008
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando:
Resolver questão →Questão #1468071 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse caso, a autoridade policial deveria
Resolver questão →Questão #1468070 · Direito Penal · 2008
Em relação ao crime de prevaricação, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1468069 · Concursos · 2008
Sobre esse fato, é correto afirmar que o funcionário
Resolver questão →Questão #1468068 · Concursos · 2008
Essa situação
Resolver questão →Questão #1468067 · Concursos · 2008
Será inadmitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: ( ) Não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal. ( ) O telefone celular estiver habilitad…
Resolver questão →Questão #1468066 · Concursos · 2008