Questão #1059594 · Atualidades · 2017
Questões encontradas
Questão #1058193 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal vigente, o Delegado de Polícia que preside investigação policial sobre o crime previsto no artigo 149-A (Tráfico de Pessoas) do Código Penal- Decreto-Lei nº 2.848/1940, den…
Resolver questão →Questão #1058191 · Direito Processual Penal · 2017
Dentre as atribuições da autoridade policial, está a análise sobre a concessão ou não de fiança e o respectivo valor nos casos expressos em lei. Dessa forma, consoante às disposições do Código de Processo Penal vigente, assinale …
Resolver questão →Questão #1058190 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta, acerca do procedimento penal.
Resolver questão →Questão #1058189 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1058180 · Direito Penal · 2017
Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1058115 · Português · 2017
Assinale a alternativa que apresenta apenas idéias expressas no texto a seguir.
Resolver questão →Questão #1058114 · Português · 2017
Leia o seguinte texto.Depreende-se do texto que
Resolver questão →Questão #1058113 · Direito Penal · 2017
Ao menos no Brasil, embora existentes outras concepções de imputação objetiva, a generalidade da literatura penal se acostumou em apresentar o modelo funcionalista moderado do penalista Claus Roxin. Nesse sentido, considerando os…
Resolver questão →Questão #1058066 · Biblioteconomia · 2017
Indique a alternativa que preenche CORRETAMENTE aos espaços abaixo.O número de chamada é colocado na __________________ do livro. O primeiro e o segundo elemento que compõem este número são respectivamente _______________________…
Resolver questão →Questão #1058063 · Biblioteconomia · 2017
São considerados partes de um livro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1058062 · Direitos Humanos · 2017
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às emendas constitucionais quando
Resolver questão →Questão #1058058 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e entendimento dos Tribunais Superiores, a respeito da execução penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1058057 · Direito Processual Penal · 2017
Considerando o artigo 60, da Lei nº 9.099/1995, que dispõe:Assinale a alternativa correta no que concerne ao procedimento dos Juizados Especiais Criminais.
Resolver questão →Questão #1057960 · Direito Civil · 2017
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1056733 · Direito Penal · 2017
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1056732 · Direito Administrativo · 2017
O controle exercido pelo Poder Judiciário sobre a Administração pública pode incidir sobre atos e contratos de diversas naturezas. Quando o objeto do controle exercido é um contrato de parceria público-privada, deverá analisar se
Resolver questão →Questão #1056731 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor público foi processado por ato de improbidade por ter se locupletado ilicitamente em razão do exercício do cargo de diretor de empresa estatal. Durante o processo restou demonstrada a culpa do servidor, tendo a ação s…
Resolver questão →Questão #1056730 · Legislação Estadual · 2017
Ao regular o serviço noturno, a Lei nº 66/1993 estabelece que é o prestado em horário compreendido entre
Resolver questão →Questão #1056729 · Legislação Estadual · 2017