Questão #1321973 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1321972 · Atualidades · 2012
A respeito dos depoimentos apresentados, está incorreto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1319761 · Direito Civil · 2012
Sobre pessoas jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319760 · Direito Civil · 2012
João, Joaquim e Manoel são devedores solidários da quantia de R$ 150.000,00 a Paulo Roberto. No dia do vencimento, apenas Manoel honrou com o pagamento de sua quota-parte. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa incorr…
Resolver questão →Questão #1319759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sociedade empresária regular, atuando desde 2009 no mercado imobiliário em Tuntum, obteve a homologação de plano de recuperação extrajudicial. Decorridos 18 (dezoito) meses da homologação, com o agravamento substancial de sua sit…
Resolver questão →Questão #1319758 · Direito Penal · 2012
Maria é casada com José, mas é amante de João. O casal de amantes resolve simular o sequestro de Maria para que José pague o respectivo resgate. João liga para José e anuncia o sequestro de sua esposa e cobra a quantia de 500 mil…
Resolver questão →Questão #1319757 · Direito Penal · 2012
Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319756 · Direito Processual Penal · 2012
Em respeito ao princípio do juiz natural, o julgamento de determinado processo deve ser realizado por um juiz competente, de acordo com as regras constitucionais e legais sobre o tema. De acordo com a Constituição da República, c…
Resolver questão →Questão #1319755 · Direito Processual Penal · 2012
Aury Lopes Júnior leciona que o inquérito é o ato ou efeito de inquirir, isto é, procurar informações sobre algo, colher informações acerca de um fato, perquirir. Já o Art. 4º, do CPP destaca que será realizado pela Polícia Judic…
Resolver questão →Questão #1319754 · Direito Processual Penal · 2012
Apesar de predominar na doutrina o entendimento de que o duplo grau de jurisdição não é um princípio constitucional absoluto, o Código de Processo Penal contém uma série de dispositivos sobre este tema, já que os recursos, juntam…
Resolver questão →Questão #1319733 · Medicina Legal · 2012
A Síndrome do Bebê Sacudido compreende um conjunto de sinais e sintomas causados pela violenta sacudida manual da criança. A rápida aceleração e desaceleração da cabeça resultam nas lesões relacionadas a seguir, à exceção de uma.…
Resolver questão →Questão #1319732 · Medicina Legal · 2012
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, à luz da Constituição Federal, a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos não tipifica o crime de aborto previsto no Código Penal. A interrupção da gravidez, nesses casos, de…
Resolver questão →Questão #1319731 · Medicina Legal · 2012
Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apurou vestígios de violência física. O exame ginecológico apurou a presença …
Resolver questão →Questão #1319730 · Português · 2012
Observe o cartaz a seguir.O elemento visual do cartaz acima visto de forma inadequada é:
Resolver questão →Questão #1319729 · Português · 2012
Algumas recentes notícias divulgadas na mídia, especialmente a que dá conta de que o Brasil ocupa a 20colocação no ranking mundial de consumo de cocaína e derivados (crack, por exemplo), atrás apenas dos Estados Unidos, aumentara…
Resolver questão →Questão #1319728 · Português · 2012
Mantendo o mesmo nível de linguagem do cartaz, a forma plural da frase nele exposta é:
Resolver questão →Questão #1319727 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional n. 52/2006 estabeleceu a chamada verticalização no âmbito das coligações partidárias. II. O reconhecimento da justa cau…
Resolver questão →Questão #1319726 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da concessão de medidas cautelares em ações de controle abstrato de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1319725 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os efeitos decorrentes de alterações legislativas à norma impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidade, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1319724 · Direito Administrativo · 2012