Questão #1323255 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1323254 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323253 · Direito Administrativo · 2012
Os poderes administ rat ivos encer ram as prerrogativas de direito público outorgadas aos agentes do Estado. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Nem toda omissão administrativa se qu…
Resolver questão →Questão #1323252 · Direito Administrativo · 2012
Tem início a fase externa do pregão presencial com a convocação dos interessados e deverá observar, entre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1323251 · Legislação Estadual · 2012
Sobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323250 · Direito Administrativo · 2012
Tratando da organização administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323249 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se tornaram referência obrigatória da teoria da interpretação constitucional. Seg…
Resolver questão →Questão #1323248 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Poder Legislativo, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1323247 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1323246 · Direito Civil · 2012
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
Resolver questão →Questão #1323245 · Direito Civil · 2012
No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323244 · Medicina Legal · 2012
A respeito das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1321981 · Direito Ambiental · 2012
Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei nº 11.284/2006:
Resolver questão →Questão #1321980 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Lei nº 6.404/76 que dispõe sobre as Sociedades por Ações, estabelece que os certificados dasações serão escritos em vernáculo e conterão as seguintes declarações, com exceção a da apresentadana alternativa:
Resolver questão →Questão #1321979 · Concursos · 2012
Analise as disposições abaixo relativas ao Direito Processual Civil Brasileiro e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1321978 · Concursos · 2012
Com base na Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1321977 · Concursos · 2012
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê–la–á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Após re…
Resolver questão →Questão #1321976 · Concursos · 2012
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1321975 · Concursos · 2012
A lei penal não pode ser aplicada senão pelo juiz com o poder de jurisdição e, por conseguinte, só ele poderá julgar o acusado e/ou denunciado e exigir o cumprimento da sentença condenatória. Para isso, é necessário que tenha com…
Resolver questão →Questão #1321974 · Legislação Estadual · 2012