Questão #1339100 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1339099 · Concursos · 2011
Em relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03) assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1339098 · Concursos · 2011
A razão de se configurar um número específico de proxy no navegador da internet
Resolver questão →Questão #1339097 · Concursos · 2011
Todo policial civil é bacharel em direito. A negação dessa afirmação é:
Resolver questão →Questão #1338518 · Direito Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1338517 · Legislação de Trânsito · 2011
Em relação à legislação que instituiu o Código de TrânsitoBrasileiro, julgue os itens subsequentes. No caso de réu reincidente em crime de trânsito, é obrigatório que o magistrado, ao julgar a nova infração, fixe a pena prevista …
Resolver questão →Questão #1338516 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes. A conduta de porte de drogas para consumo pessoal possui a natureza de infração sui generis, porq…
Resolver questão →Questão #1338515 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu…
Resolver questão →Questão #1338514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1338513 · Direito Civil · 2011
Em cada um dos itens que se seguem, relativos às pessoas e suasresponsabilidades por danos causados a outrem, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O carro de Rafael, que estava trancado e …
Resolver questão →Questão #1338512 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. Os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de ento…
Resolver questão →Questão #1338511 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da legislação processual penal brasileira, julgue os itens aseguir. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre queutilizada, se refere ao Ministério Público. O princípio da indisponibilidade impede o MP de opinar pela…
Resolver questão →Questão #1338510 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de umaassertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ serefere ao Superior Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1338509 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. A citação válida, por constituir garantia decorrente do devido processo legal, é causa interruptiva da presc…
Resolver questão →Questão #1338508 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, referente à administração pública e aos servidores públicos.A CF assegura ao servidor público a revisão geral anual de sua remuneração ou subsídio mediante lei específica de iniciativa do chefe do Poder…
Resolver questão →Questão #1338507 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a licitações e contratos, julgue os itenssubsecutivos. De acordo com a legislação de regência, é possível a rescisão unilateral do contrato pela administração pública por motivo de interesse público, hipótese em qu…
Resolver questão →Questão #1336964 · Direitos Humanos · 2011
As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem
Resolver questão →Questão #1334703 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. A administração pública pode instituir empresas públicas e sociedades de economia mista mediante autoriza…
Resolver questão →Questão #1334702 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. Em sentido material ou objetivo, a administração pública compreende o conjunto de órgãos e pessoas jurídi…
Resolver questão →Questão #1333159 · Medicina Legal · 2011