Questão #1333158 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1333157 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato…
Resolver questão →Questão #1333156 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processocivil, julgue os itens seguintes. A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não i…
Resolver questão →Questão #1333155 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens subsequentes, acerca da revelia e das provas noprocesso civil. Sendo decretada a revelia, o autor não poderá alterar o pedido, salvo se promover nova citação do réu. No entanto, a revelia não obstará a alteração n…
Resolver questão →Questão #1333154 · Direito Civil · 2011
A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Família que resida há mais de cinco anos em terra pública, de forma irregular, terá a posse precária dessa terra, mas poderá utilizar os interditos possessórios.
Resolver questão →Questão #1333153 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. Embora, como regra geral, não se admita dilação probat…
Resolver questão →Questão #1333152 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de umaassertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ serefere ao Superior Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1333151 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Por incidência do princípio da continuidade normativo-típica, é correto afirmar que, no âmbito dos delitos c…
Resolver questão →Questão #1333150 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito à organização do Estado, julgue o item abaixo.O processo de formação dos estados-membros exige a participação da população interessada por meio de plebiscito, medida que configura condição prévia, essencial e …
Resolver questão →Questão #1330562 · Medicina Legal · 2011
Considerando as lesões corporais dolosas graves relativas à eventualidade perigo de vida, pode-se afrmar que
Resolver questão →Questão #1330561 · Medicina Legal · 2011
Denomina-se o processo especial de transformação, que ocorre no cadáver do feto retido no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez:
Resolver questão →Questão #1330560 · Direito Constitucional · 2011
O bloco de constitucionalidade se constitui a partir de
Resolver questão →Questão #1330515 · Direito Penal · 2011
Em relação à aplicação da Lei Penal é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1330514 · Direito Processual Penal · 2011
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Resolver questão →Questão #1330513 · Direito Processual Penal · 2011
NãO poderá ser cumulada com outra medida cautelar
Resolver questão →Questão #1330039 · Criminologia · 2011
O efeito criminógeno da grande cidade, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos, é explicado pela:
Resolver questão →Questão #1330038 · Criminologia · 2011
Assinale a alternativa incorreta. A Teoria do Etiquetamento:
Resolver questão →Questão #1330037 · Medicina Legal · 2011
Em um relatório médico-legal, o chamado visum et repertum refere-se:
Resolver questão →Questão #1330036 · Direito Constitucional · 2011
Para assegurar a forma republicana e o regime democrático
Resolver questão →Questão #1330035 · Direitos Humanos · 2011