Questão #1554480 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1554479 · Direito Ambiental · 2018
Leia o fragmento a seguir.A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.Assinale a opção cujos termos …
Resolver questão →Questão #1554478 · Direito Ambiental · 2018
Diante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício, a areia extraída de floresta inserida em Área de Preservação Permanente.Acerca da responsabilidade am…
Resolver questão →Questão #1554477 · Direito Ambiental · 2018
O Município de Quebradinho edita lei determinando que estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas somente podem funcionar até às 00.30h. Inconformado, o proprietário de um bar questiona judicialmente o ato normativo.Sobre o ca…
Resolver questão →Questão #1554476 · Direito Tributário · 2018
A sociedade empresária Gama Distribuidora de Bebidas pretende a restituição do indébito tributário relativo ao IPI pago sobre descontos incondicionais, quando da aquisição dos produtos de seus fornecedores, os quais embutem no pr…
Resolver questão →Questão #1554475 · Direito Tributário · 2018
Com relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) No caso de hasta pública de bem imóvel, os créditos tributários relativos a impost…
Resolver questão →Questão #1554474 · Direito Tributário · 2018
Com referência a tratados em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.I. Nada impede que o Estado Federal brasileiro celebre tratados internacionais que veiculem cláusulas de exoneração tributária em matéria de tributo…
Resolver questão →Questão #1554473 · Direito Tributário · 2018
Leia a afirmativa a seguir.Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço.A afirmativa diz respeito ao princípio da
Resolver questão →Questão #1554472 · Direito Tributário · 2018
Instituição Financeira localizada no Estado de São Paulo, onde tem sua sede, transferiu parte de seu ativo imobilizado para o Estado Delta, para uma nova filial ali instalada há seis meses. Os bens foram acompanhados de nota de s…
Resolver questão →Questão #1554471 · Direito Penal · 2018
Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam su…
Resolver questão →Questão #1554470 · Direito Penal · 2018
Leandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de cocaína na forma de crack, conforme laudo de exame de material entorpecente acostado ao proc…
Resolver questão →Questão #1554469 · Direito Penal · 2018
Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa de boa fé. O cliente ao sair do…
Resolver questão →Questão #1554468 · Direito Penal · 2018
Enquanto cumpria pena em livramento condicional, Jaqueline vem a ser condenada, novamente, pela prática de crime, sendo aplicada pena privativa de liberdade, havendo trânsito em julgado.O crime, porém, que justificou a segunda co…
Resolver questão →Questão #1554467 · Direito Penal · 2018
Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse …
Resolver questão →Questão #1554466 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 9.099/95, que disciplina o procedimento aplicável aos Juizados Especiais Criminais estaduais, traz uma série de regras procedimentais próprias, além dos chamados institutos despenalizadores.Sobre os institutos despenaliz…
Resolver questão →Questão #1554465 · Direito Processual Penal · 2018
Um dos temas relevantes no Processo Penal é Prisões e Medidas Cautelares Alternativas, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade.Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, as…
Resolver questão →Questão #1554464 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, entendeu o magistrado pel…
Resolver questão →Questão #1554463 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo foi vítima de um crime de difamação, crime esse de ação penal privada, no dia 01 de dezembro de 2017, ocasião em que recebeu uma carta com o conteúdo criminoso. Diante disso, compareceu, no mesmo dia, em sede policial, narr…
Resolver questão →Questão #1554462 · Direito Constitucional · 2018
A Lei estadual X34, de iniciativa do Governador do Estado, alterou a sistemática de cálculo das gratificações devidas aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, o que afetou as projeções de ganhos futuros. Apesar diss…
Resolver questão →Questão #1554461 · Direito Constitucional · 2018