Questão #1554460 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1554459 · Direito Constitucional · 2018
Em processo disciplinar instaurado originariamente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, em que um Juiz de Direito, com três anos de carreira, teria praticado infração penal de singular gravidade contra a Administração Públi…
Resolver questão →Questão #1554458 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indeferido com base em um argumento considerado, pela Instituição, nitidamente contr…
Resolver questão →Questão #1554457 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal editou a Lei nº ZR2/2018, disciplinando o horário de funcionamento do comércio. O partido político Alfa, que contava com um único representante na Câmara dos Deputados, entendeu que o referido horário era muito…
Resolver questão →Questão #1554456 · Direito Constitucional · 2018
A Lei estadual nº ZX4/2006 regulamentou determinado preceito constitucional, que veio a ser revogado por emenda constitucional. Apesar de a vigência da referida Lei ter sido nitidamente afastada pela reforma constitucional, diver…
Resolver questão →Questão #1554455 · Direito Constitucional · 2018
No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar recurso de apelação interposto pela parte autora, constatou que o recorrente tinha requerido a aplicação da Lei Federal nº QR3/18, que fora…
Resolver questão →Questão #1554454 · Direito Constitucional · 2018
Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito.Considerando os balizamentos estabelecidos pela s…
Resolver questão →Questão #1554453 · Direito Constitucional · 2018
Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro
Resolver questão →Questão #1554452 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução.II. Uma vez estabilizada a tutela antecipada antecedente, pode o interessado propor…
Resolver questão →Questão #1554451 · Direito Processual Civil · 2018
Uma vez proposta uma demanda, relativamente à sua modificação, o Código de Processo Civil estabelece que o autor poderá,
Resolver questão →Questão #1554450 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento em face da decisão interlocutória no processo de conhecimento que versar sobre
Resolver questão →Questão #1554449 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554448 · Direito Processual Civil · 2018
O Direito Processual brasileiro possui diversos instrumentos para a tutela coletiva de direitos.Sobre as ações coletivas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554447 · Direito Civil · 2018
Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram uma filha, fruto de um rápido namoro.Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária, com…
Resolver questão →Questão #1554446 · Direito Civil · 2018
Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verdur…
Resolver questão →Questão #1554445 · Direito Civil · 2018
Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixaram data para a entrega do animal e, na hipótese de perecimento do touro, uma mul…
Resolver questão →Questão #1554444 · Direito Civil · 2018
Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos…
Resolver questão →Questão #1554443 · Direito Civil · 2018
Por meio de mandato, a Cores Ltda. contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de tinta da fabricante Pincel Ltda.Com o intuito de promover economia para Cores Ltda., João Silva procura Demã…
Resolver questão →Questão #1554405 · Direito Administrativo · 2018
Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de determinado serviço público de contornos assistenciais, o Município Alfa realizou chamamento público para selecionar as organizações da sociedade civil com as quais celebraria…
Resolver questão →Questão #1554404 · Direito Administrativo · 2018