Questão #15544792018

Direito Ambiental

Leia o fragmento a seguir.

A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A ato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas. B lei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista. C lei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas. D ato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal. E lei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.

Direito Ambiental

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