Questão #1568138 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568137 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado cidadão tenha sofrido ferimentos enquanto aguardava uma audiência em um prédio do Poder Judiciário, ocasionados por um servidor que buscava conter um tumulto que se formou no local em razão de protestos de…
Resolver questão →Questão #1568136 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1568135 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
Resolver questão →Questão #1568134 · Direito Administrativo · 2018
Tendo o Poder Público decido transferir a prestação de serviço público de transporte de passageiros a empresa privada, optou por fazê-lo mediante permissão e não por concessão, o que significa que
Resolver questão →Questão #1568133 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade
Resolver questão →Questão #1568132 · Direito do Trabalho · 2018
Rosana e Marcela são empregadas da empresa D. Apesar de trabalharem na mesma empresa, elas laboram em atividades consideradas insalubres, respectivamente, em grau médio e mínimo. No começo deste ano, Rosana e Marcela deram à luz …
Resolver questão →Questão #1568131 · Direito do Trabalho · 2018
Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, só por essa circunstância,
Resolver questão →Questão #1568130 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Representantes dos trabalhadores e dos empregadores
Resolver questão →Questão #1568129 · Direito do Trabalho · 2018
Valéria, empregada da empresa R, está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo para repouso ou alimentação. Considerando que ela possui jornada de trabalho diária …
Resolver questão →Questão #1568128 · Direito do Trabalho · 2018
Considere as seguintes hipóteses:I. Trabalho de 28 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.II. Trabalho de 30 horas semanais, com a possibilidade de horas suplementares semanais.III. Trabalho de 25 hor…
Resolver questão →Questão #1568127 · Direito do Trabalho · 2018
Considere as seguintes hipóteses:I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidad…
Resolver questão →Questão #1568126 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdicional, que demandará a admissão de servidores públicos. Todavia, os gastos com a…
Resolver questão →Questão #1568125 · Direito Constitucional · 2018
Está afirmado como direito fundamental na Constituição Federal que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. De modo harmônico com essa norma tem-se que, no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1568124 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabe
Resolver questão →Questão #1568123 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura, no qual se prevê autorização para que a lei destine aos juízes, a título…
Resolver questão →Questão #1568122 · Direito Constitucional · 2018
Determinada lei municipal editada em matéria de servidores públicos cria funções de confiança que podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão, estes nomeados independentemente de concurso público. A mesma l…
Resolver questão →Questão #1568121 · Direito Constitucional · 2018
Estado da Federação editou lei disciplinando as condições para o exercício da profissão de médico no âmbito daquele Estado, estabelecendo que o cumprimento das exigências será fiscalizado por autoridade da Secretaria da Saúde, qu…
Resolver questão →Questão #1568120 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. À luz das disposições da Cons…
Resolver questão →Questão #1568119 · Direito Constitucional · 2018