Questão #1011328 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1011297 · Direito Processual Penal · 2018
Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fa…
Resolver questão →Questão #1011290 · Raciocínio Lógico · 2018
Assinale a opção que apresenta uma proposição que constitui uma negação da proposição CG1A5AAA.
Resolver questão →Questão #1010245 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de um município será determinado por lei municipal, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerá de …
Resolver questão →Questão #1007466 · Direito Penal · 2018
A Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), embora não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um rol dos crimes que se enquadram em seus dispositivos, entre os quais se pode destacar
Resolver questão →Questão #1007465 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007464 · Direito Constitucional · 2018
Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos da disposição da Constituição ac…
Resolver questão →Questão #1007463 · Administração Pública · 2018
A atuação corretiva sobre a diferença identificada entre o que foi planejado e o executado usando-se a metodologia do PDCA deve acontecer na fase__________; caso contrário, haverá __________e ____________.Assinale a alternativa q…
Resolver questão →Questão #1007462 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que
Resolver questão →Questão #1007457 · Direito Administrativo · 2018
Suponha-se que o veículo de uma sociedade de economia mista, não prestadora de serviços públicos típicos, por estar em excesso de velocidade, colida com outro veículo, de particular. É possível afirmar que, nesse caso, a responsa…
Resolver questão →Questão #1007456 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1007455 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
Resolver questão →Questão #1007454 · Legislação Federal · 2018
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007453 · Direito Penal · 2018
Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1007446 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúnci…
Resolver questão →Questão #1007445 · Legislação Federal · 2018
Considerando o previsto na Lei nº 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007444 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007443 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Investigador de Polícia Civil
Resolver questão →Questão #1007442 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007441 · Português · 2018