Questão #1612228 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1612227 · Direito Ambiental · 2018
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são instrumentos da política nacional do Meio Ambiente, e tem por objetivo delimitar o âmbito de exploração das atividades potencialmente capazes de acarretar dano …
Resolver questão →Questão #1612226 · Direito Ambiental · 2018
Nos termos dos princípios que se referem à proteção em relação as alterações climáticas globais, entre eles, o da precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que a Política Nacional d…
Resolver questão →Questão #1612225 · Direito Ambiental · 2018
Para efeitos da Lei de Biossegurança, organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas, e os organismos geneticamente modificado…
Resolver questão →Questão #1612224 · Direito Ambiental · 2018
Quanto a responsabilidade civil em matéria ambiental:
Resolver questão →Questão #1612223 · Direito Ambiental · 2018
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos (art.1º e incisos da Lei nº 9.433/1997):
Resolver questão →Questão #1612222 · Direito Ambiental · 2018
Constitui Unidade de Proteção Integral, como categoria de Unidade de Conservação, nos termos da Lei nº 9.985/2000:
Resolver questão →Questão #1612221 · Direito Ambiental · 2018
O Código Florestal, publicado no início do Regime Militar, foi substituído recentemente pela Lei nº 12.651/2012, atualizando diversos institutos sobre a preservação das florestas, em especial aquele que se refere à vegetação nati…
Resolver questão →Questão #1612220 · Direito Ambiental · 2018
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi recepcionada no direito interno e houve uma lacuna de mais de 15 anos para adoção da legislação federal sobre a temática, aparando as eventuais arestas sobre a questão ambiental da pesq…
Resolver questão →Questão #1612219 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1611848 · Legislação Estadual · 2018