Questão #1620611 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1620610 · Direito Constitucional · 2018
É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1620609 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620608 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 7°, IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua vinculação para qualquer fim”. Diante de tal vedação e de outros preceitos da Carta, como o artigo 39, § 3°, a Súmula Vin…
Resolver questão →Questão #1620607 · Direito Constitucional · 2018
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5°, II, da atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1620606 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de inércia legislativa da União e consequente ausência de lei nacional que estabeleça normas gerais sobre matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620605 · Direito Constitucional · 2018
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620604 · Direito Processual Penal · 2018
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1620603 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto à Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620602 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620601 · Direito Processual Penal · 2018
Reconheceu o artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620600 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto à sentença penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620599 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620598 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620597 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620596 · Direito Processual Penal · 2018
Expedido mandado de prisão contra réu condenado, o executor do mandado, encontrando-o em casa de terceiro, e no período noturno, deverá
Resolver questão →Questão #1620595 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n° 7.960/1989, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620594 · Direito Penal · 2018
Quanto à Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620593 · Direito Penal · 2018
Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620592 · Direito Penal · 2018