Questão #16206042018

Direito Processual Penal — Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri

São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:

A intranscendência das penas e motivação das decisões; e intervenção mínima (ou ultima ratio) e duplo grau de jurisdição. B contraditório e impulso oficial; e adequação social e favor rei (ou in dubio pro reo). C dignidade da pessoa humana e juiz natural; e insignificância e identidade física do juiz. D não culpabilidade (ou presunção de inocência) e duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.

Direito Processual Penal — Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?