Questão #1616604 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616603 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616602 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616601 · Direito Processual Penal · 2019
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1616600 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616599 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616598 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova
Resolver questão →Questão #1616597 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
Resolver questão →Questão #1616596 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Resolver questão →Questão #1616595 · Direito Penal · 2019
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Resolver questão →Questão #1616594 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616591 · Direito Penal · 2019
Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizadas e as res…
Resolver questão →Questão #1616589 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616588 · Direito Penal · 2019
Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de ser…
Resolver questão →Questão #1616587 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. A seu…
Resolver questão →Questão #1616586 · Direito Penal · 2019
José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém soube o mo…
Resolver questão →Questão #1616585 · Direito Penal · 2019
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1616584 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616583 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616582 · Direito Penal · 2019