Questão #1608303 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1608302 · Direito Eleitoral · 2019
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
Resolver questão →Questão #1608301 · Direito Constitucional · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar
Resolver questão →Questão #1608300 · Direito Eleitoral · 2019
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608299 · Direito Eleitoral · 2019
No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608298 · Direito Constitucional · 2019
O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a candidatos e eleitores é o da
Resolver questão →Questão #1608297 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Resolver questão →Questão #1608296 · Direito Constitucional · 2019
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para que sejam tomadas as providências cabíveis, remeter peças ao
Resolver questão →Questão #1608295 · Direito Constitucional · 2019
Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física dos candidatos em razão de eventual problema temporário de saúde. De acor…
Resolver questão →Questão #1608294 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
Resolver questão →Questão #1608293 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide …
Resolver questão →Questão #1608292 · Direito Constitucional · 2019
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a sentença que julgar procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1608291 · Direito Constitucional · 2019