Questão #1620810 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1620809 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Ministério Público é parte legítima para a defesa dos interesses coletivos lato sensu das pessoas com deficiência, quando violado o direito à moradia que possuem, pois
Resolver questão →Questão #1620808 · Direito do Idoso · 2019
Idoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas reservadas de estacionamento. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1620807 · Direito do Idoso · 2019
A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
Resolver questão →Questão #1620806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva, promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e
Resolver questão →Questão #1620805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
Resolver questão →Questão #1620803 · Direito do Consumidor · 2019
O dever de informação na oferta de produtos ou serviços
Resolver questão →Questão #1620802 · Direito do Consumidor · 2019
Os instrumentos do contrato de adesão
Resolver questão →Questão #1620801 · Direito do Consumidor · 2019
Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,
Resolver questão →Questão #1620800 · Direito Sanitário · 2019
A administração dos recursos no Sistema Único de Saúde competirá sempre
Resolver questão →Questão #1620799 · Direito Sanitário · 2019
No Direito Sanitário,
Resolver questão →Questão #1620798 · Direito Urbanístico · 2019
O Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei n° 10.257/2001,
Resolver questão →Questão #1620793 · Direito Tributário · 2019
Considere as quatro situações abaixo descritas e as afirmações feitas ao final de cada uma delas, relativamente ao ITCMD. I. Erivalda Ercília, domiciliada em Palmas/TO, entregou à sua prima Ludmila Matilde, domiciliada em Manaus/…
Resolver questão →Questão #1620792 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público devem fiscalizar o cumprimento das normas previstas na Lei Complementar n° 101/2000.…
Resolver questão →Questão #1620791 · Direito Tributário · 2019
No tocante ao ICMS, e de acordo com a Constituição Federal, lei estadual de Mato Grosso pode definir como fato gerador do ICMS
Resolver questão →Questão #1620790 · Direito Administrativo · 2019
Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua-se
Resolver questão →Questão #1620789 · Direito Administrativo · 2019
Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,
Resolver questão →Questão #1620788 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
Resolver questão →Questão #1620787 · Direito Administrativo · 2019
Mares e rios, terrenos e edifícios destinados aos serviços da Administração pública são exemplos de bens públicos, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1620786 · Direito Administrativo · 2019