Questão #1570360 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1570359 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes, nos termos do texto constitucional, o Ministério Público abrange
Resolver questão →Questão #1570358 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Considerando a Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a dívida flutuante compreende
Resolver questão →Questão #1570357 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Considerando a Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, tributo é a receita derivada, instituí…
Resolver questão →Questão #1570356 · Legislação Municipal · 2018
Realizada a parceria em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei 13.019/2014 e da legislação específica, a Administração Pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil as segui…
Resolver questão →Questão #1570355 · Legislação Municipal · 2018
Conforme descrito no Estatuto dos servidores públicos do Município de Bom Despacho/MG, no art. 18, a posse e? o ato de investir a pessoa em cargo público ou em função pública. São componentes para empossar o candidato, exceto:
Resolver questão →Questão #1570354 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570353 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a Lei 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570352 · Legislação Municipal · 2018
Considerando a Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG, o município assegura no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que as Constituições da República e do Estado conferem aos…
Resolver questão →Questão #1570351 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o prazo de validade da verificação dos limites e das condições relativas à realização de operaç…
Resolver questão →Questão #1570350 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, é(são) inadmissível(is) no processo administrativo
Resolver questão →Questão #1570349 · Legislação Federal · 2018
Com relação à Lei 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, exceto:
Resolver questão →Questão #1570348 · Direito Constitucional · 2018
Em relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, a fiscalização do Município será exercida
Resolver questão →Questão #1570347 · Legislação Municipal · 2018
Em relação ao regime disciplinar, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Despacho/MG, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1570346 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsão constitucional, a União intervirá nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1570345 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos qu…
Resolver questão →Questão #1570344 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, não é privativo de brasileiro nato o cargo
Resolver questão →Questão #1570343 · Direito Constitucional · 2018
A partir da análise do texto constitucional é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados
Resolver questão →Questão #1570342 · Direito Constitucional · 2018
Estabelece a Constituição Federal de 1988 que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
Resolver questão →Questão #1570341 · Legislação Municipal · 2018