Questão #1589129 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589128 · Direito Civil · 2018
Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência de determinada quantia em dinheiro da conta-corrente para uma aplicação no merca…
Resolver questão →Questão #1589127 · Direito Civil · 2018
Paulo tem uma dívida de R$ 1.000 com Pedro; este, por sua vez, também tem uma dívida de R$ 1.000 com Paulo, de modo que ambas as dívidas são líquidas e exigíveis.Nesse caso, a extinção da obrigação poderá ocorrer por
Resolver questão →Questão #1589126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Com base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir.I O endosso feito posteriormente ao vencimento tem efeito de cessão civil.II A simples assinatura do avalista no anverso do títul…
Resolver questão →Questão #1589065 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa. Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos …
Resolver questão →Questão #1589064 · Direito Ambiental · 2018
O governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estudo técnico sobre o estoque de peixes no estado e os impactos da exploração desse…
Resolver questão →Questão #1589063 · Direito Ambiental · 2018
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação d…
Resolver questão →Questão #1589062 · Direito Ambiental · 2018
Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cabedelo. Na fase dos estudos ambientais, percebeu-se que o plano diretor da cidad…
Resolver questão →Questão #1589061 · Direito Ambiental · 2018
Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel deverá respeitar os limites do plano de manejo do …
Resolver questão →Questão #1589060 · Direito Administrativo · 2018
Foi encaminhado para análise de determinada procuradoria municipal um edital de pregão que visa à contratação de empresa especializada na manutenção de veículos do município.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1589059 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de comportamentos vedados pela Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1589058 · Direito Administrativo · 2018
Em resposta a consulta sobre a validade de determinado ato administrativo, o procurador municipal responsável recomendou a nulidade do ato. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589057 · Direito Administrativo · 2018
O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços referentes a prestação de serviços e aquisição de bens, com o objetivo de viabilizar futuras contratações pela administração públ…
Resolver questão →Questão #1589056 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública instaurou processo administrativo contra determinado cidadão, para apurar suposta irregularidade no uso de área pública verificada por fiscal. No referido processo, será necessário expedir intimações para …
Resolver questão →Questão #1589054 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do processo administrativo, dos poderes-deveres da administração e do abuso de poder, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.784/1999, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589053 · Direito Administrativo · 2018
Com relação a princípios da administração pública, regime jurídico-administrativo e serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589052 · Direito Administrativo · 2018
Prédio sede de prefeitura, creches municipais e postos de saúde são bens
Resolver questão →Questão #1589051 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que diz respeito a agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1589050 · Direito Administrativo · 2018
A respeito de atos administrativos, controle da administração pública, e improbidade administrativa, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589049 · Direito Administrativo · 2018