Questão #1601501 · Legislação Municipal · 2014
Questões encontradas
Questão #1601500 · Legislação Municipal · 2014
A utilização das árvores do Município para afixação de cabos, fios e cartazes é expressamente proibida, EXCETO para:
Resolver questão →Questão #1601499 · Legislação Municipal · 2014
Guarda municipal que esteja no exercício de suas funções deverá ser citado em procedimento administrativo disciplinar, antes do interrogatório designado:
Resolver questão →Questão #1601498 · Legislação Municipal · 2014
Sobre a utilização dos logradouros públicos, é INCORRETO afirmar, de acordo com o Código de Posturas, que:
Resolver questão →Questão #1601497 · Legislação Municipal · 2014
Guarda municipal que for excluído do RAS (Regime Adicional de Serviço), nos termos da Lei nº 3.028, de 12 de abril de 2013, por falta ao serviço, só poderá retornar ao programa, não incidindo na mesma hipótese, após:
Resolver questão →Questão #1601496 · Legislação Municipal · 2014
Apreendido menor com linha chilena”, sem reincidência, deve ser aplicada, além da apreensão do produto:
Resolver questão →Questão #1601495 · Legislação Municipal · 2014
Transportar, manusear e armazenar cargas perigosas no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes, segundo o Código Ambiental de Niterói, é infração:
Resolver questão →Questão #1601494 · Legislação Municipal · 2014
Para aplicação de penalidade por infração administrativa ao Código Ambiental de Niterói, são consideradas circunstâncias atenuantes as abaixo relacionadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1601493 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Niterói, ao servidor ocupante de cargo em comissão será concedida somente as seguintes licenças:
Resolver questão →Questão #1601492 · Legislação Municipal · 2014
Ana Cláudia, guarda municipal e professora, já estável, pretende realizar um curso de aperfeiçoamento por seis meses na Alemanha, com bolsa oferecida à Administração Municipal e com interesse da Administração para seu aperfeiçoam…
Resolver questão →Questão #1601491 · Legislação Municipal · 2014
Realizar correições ordinárias ou extraordinárias em quaisquer unidades da Guarda Civil Municipal de Niterói é de competência do:
Resolver questão →Questão #1601490 · Legislação Municipal · 2014
O guarda municipal para ascender à classe A deve ter de tempo de efetivo serviço:
Resolver questão →Questão #1601489 · Legislação Municipal · 2014
Segundo a Lei Municipal nº 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional por tempo de serviço dar-se-á com o percentual, entre as classes, de:
Resolver questão →Questão #1601488 · Legislação Municipal · 2014
A falta sujeita à pena de advertência e repreensão prescreve, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Niterói, em:
Resolver questão →Questão #1601487 · Legislação Municipal · 2014
Mário Andrade, membro do Corpo da Guarda, presenciou tentativa de roubo praticado por Cátia Soares, detendo-a em flagrante. No entanto, sabedor por populares que a adolescente vinha praticando diversos roubos na comunidade em que…
Resolver questão →Questão #1601486 · Legislação Municipal · 2014
O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja bacharel em:
Resolver questão →Questão #1601485 · Legislação Municipal · 2014
O guarda aprovado em concurso público, após a publicação do ato de nomeação, deve tomar posse do cargo no prazo de:
Resolver questão →Questão #1601484 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Niterói acerca da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601483 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a criação de cargos dentro da Guarda Municipal do município deve ser efetivada através de lei de iniciativa do(a):
Resolver questão →Questão #1601482 · Direito Penal · 2014