Questão #1601481 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1601480 · Direito Penal · 2014
É de competência dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1601479 · Direito Administrativo · 2014
Um guarda municipal em ronda se depara com um antigo desafeto vendendo em logradouro público produtos de gênero alimentício embalados (balas, chicletes e biscoitos), junto com outros ambulantes, sem autorização da Prefeitura. O g…
Resolver questão →Questão #1601478 · Direito Administrativo · 2014
A penalidade de suspensão de direitos políticos quando o agente viola princípios da Administração Pública é aplicada entre os patamares de:
Resolver questão →Questão #1601477 · Direito Administrativo · 2014
Uma sociedade de economia mista federal abre concurso público, com validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para o preenchimento de 2000 vagas de técnico administrativo. Neste caso, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601476 · Direito Administrativo · 2014
Atributo do ato administrativo segundo o qual este obriga a todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência, mesmo que contrarie interesses particulares:
Resolver questão →Questão #1601475 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a responsabilidade civil pelos atos judiciais, julgue as afirmativas seguintes: I A Constituição reconhece a responsabilidade da Administração pelo erro judiciário que leve à condenação, e pela manutenção de preso além do p…
Resolver questão →Questão #1601474 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601473 · Direito Administrativo · 2014
Antônio Carlos, servidor público do órgão previdenciário municipal, foi condenado por improbidade administrativa por ter, no exercício do cargo, concedido pensões previdenciárias sem observâncias das regras legais, tendo sido os …
Resolver questão →Questão #1601472 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601471 · Direito Administrativo · 2014
O chefe de um guarda municipal pode determinar o seu local de atuação em virtude do poder:
Resolver questão →Questão #1601470 · Direito Administrativo · 2014
Forma de extinção de ato administrativo pela superveniência de norma em contrário àquela que respaldava a prática do ato:
Resolver questão →Questão #1601469 · Direito Administrativo · 2014
Servidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:
Resolver questão →Questão #1601468 · Direito Administrativo · 2014
Órgão da Administração Pública competente para exercer as funções de polícia de fronteiras:
Resolver questão →Questão #1601467 · Direito Constitucional · 2014
O mandato dos Senadores tem duração de:
Resolver questão →Questão #1601466 · Direito Constitucional · 2014
Desconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio de Previdência, de acordo com a Constituição, os servidores nas situações adiante elencadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1601465 · Direito Constitucional · 2014
A Lei Orgânica dos Municípios deve dispor, de acordo com a Constituição da República, que o julgamento dos prefeitos é de competência do(a):
Resolver questão →Questão #1601464 · Direito Constitucional · 2014
A União, os estados e o Distrito Federal podem legislar, concorrentemente, sobre:
Resolver questão →Questão #1601463 · Direito Constitucional · 2014
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil abrange, como entes autônomos:
Resolver questão →Questão #1601462 · Direito Constitucional · 2014