Questão #1386119 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386118 · Direito Processual Penal · 2010
Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tendo sido condenado à pena de 15 anos de reclusão em r…
Resolver questão →Questão #1386117 · Direito Tributário · 2010
Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00.A Fazenda Pública Estadual…
Resolver questão →Questão #1386116 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Renato, advogado em início de carreira, é contactado para defender os interesses de Rodrigo que está detido em cadeia pública. Dirige- se ao local onde seu cliente está retido e busca informações sobre sua situação, recebendo com…
Resolver questão →Questão #1386115 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Francisco, advogado, dirige-se, com seu cliente, para participar de audiência em questão cível, designada para a colheita de provas e depoimento pessoal. O ato fora designado para iniciar às 13 horas. Como é de praxe, adentraram …
Resolver questão →Questão #1386114 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Joel é experiente advogado, inscrito há muitos anos nos quadros da OAB. Em atividade profissional, comparece à sessão de tribunal com o fito de sustentar, oralmente, recurso apresentado em prol de determinado cliente. Iniciada a …
Resolver questão →Questão #1386113 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternatva correta.
Resolver questão →Questão #1386112 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386111 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:
Resolver questão →Questão #1386110 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não é lei, mas tem força de lei, assinale a afirrmativa correta.
Resolver questão →Questão #1386109 · Direito Administrativo · 2010
A doutrina costuma afirrmar que certas prerrogativas postas à Administração encerram verdadeiros poderes, que são irrenunciáveis e devem ser exercidos sempre que o interesse público clamar. Por tal razão são chamados poder-dever …
Resolver questão →Questão #1386108 · Direito Administrativo · 2010
Nas hipóteses de desapropriação, em regra geral, os requisitos constitucionais a serem observados pela Administração Pública são os seguintes:
Resolver questão →Questão #1385998 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385997 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Nessa situação hipotética, caso exista o interesse de representantes da chapa cujo registro foi indeferido pela comissão eleitoral em ingressar com ação judicial para a obtenção do direito de participação no pleito eleitoral, ele…
Resolver questão →Questão #1385996 · Direito Penal · 2010
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385995 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385994 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385993 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.
Resolver questão →Questão #1385992 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.
Resolver questão →Questão #1385991 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010