Questão #1385990 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Questões encontradas
Questão #1385989 · Direito Internacional Público · 2010
Com relação à ONU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385988 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico constitucional dos congressistas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. As ações de fruição
Resolver questão →Questão #1385986 · Direito Civil · 2010
Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385985 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1385984 · Direito Civil · 2010
Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1385983 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do contrato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385982 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1385981 · Direito Tributário · 2010
Contribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público deve ser recolhida
Resolver questão →Questão #1385980 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração d…
Resolver questão →Questão #1385979 · Direito Penal · 2010
No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385978 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385977 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei federal n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385848 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385837 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
Resolver questão →Questão #1385791 · Direito Tributário · 2010
Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano, para pagamento de um tributo, sem que a lei ou a notificação tenha determinado o vencimento daquela obrigação. Nessa situação hipotética, o vencimento ocorre…
Resolver questão →Questão #1384092 · Direito Civil · 2010
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384091 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:
Resolver questão →Questão #1384090 · Direito do Trabalho · 2010