Questão #1405330 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1405329 · Direito Tributário · 2010
Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese
Resolver questão →Questão #1405328 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Na situação hipotética apresentada, Célio, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB,
Resolver questão →Questão #1405327 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405326 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1405325 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1405324 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405323 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.
Resolver questão →Questão #1405322 · Direito Civil · 2010
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405321 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405320 · Direito Processual Civil · 2010
Nessa situação hipotética, para fazer que o locatário integre a lide, Marcelo poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1405319 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da confissão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405318 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405317 · Direito Administrativo · 2010
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1405316 · Direito Tributário · 2010
No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405315 · Direito do Trabalho · 2010
Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalho celebrado entre a administração pública e servidor público que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o empregado
Resolver questão →Questão #1405314 · Direito Ambiental · 2010
O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro …
Resolver questão →Questão #1405313 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405312 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
Resolver questão →Questão #1405311 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010