Questão #1421569 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1421557 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o Código Tributário Nacional, o termo de inscrição em dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #1415997 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415996 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
A respeito das sociedades de advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415995 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, na OAB, a processo disciplinar sob a acusação de violação de sigilo profissional. Nessa situação hipotética, se for condenado, Antônio deverá ser punido …
Resolver questão →Questão #1415994 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415993 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1415992 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415991 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.
Resolver questão →Questão #1415990 · Direito Processual Civil · 2009
São modalidades de citação ficta
Resolver questão →Questão #1415989 · Direito Processual Civil · 2009
Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acerca da sentença.
Resolver questão →Questão #1415988 · Direito Processual Civil · 2009
Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais e materiais que esta lhe teria causado. Após instrução processual, o juiz proferiu a sentença, julgando procedente o pedido para conde…
Resolver questão →Questão #1415979 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415978 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambiental.
Resolver questão →Questão #1415977 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415976 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1415975 · Direito Tributário · 2009
Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de
Resolver questão →Questão #1415974 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca da remuneração do trabalhador estipulada pela CLT e jurisprudência do TST, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415973 · Direito Ambiental · 2009
Com base na disciplina legal sobre a política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir. I Compete aos municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo-se habitação, saneamento básico e transport…
Resolver questão →Questão #1415972 · Direito Penal · 2009