Questão #14159912009

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

A A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico. B O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial. C Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. D A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?