Questão #14494172008

Direito do Trabalho — Do crime

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Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, a demissão de Aníbal

A foi regular, pois membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, agindo somente na fiscalização da gestão financeira do sindicato. B foi irregular, pois Aníbal gozava de estabilidade provisória desde sua eleição ao cargo de conselheiro fiscal do sindicato. C somente seria regular se houvesse a extinção da empresa. D foi arbitrária, pois não houve nenhuma justificativa prévia ou inquérito capaz de provar justa causa para a demissão.

Direito do Trabalho — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?