Questão #1458150 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
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Questão #1458149 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às fiscalizações contábil, financeira e orçamentária previstas na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458148 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir. I A administração pública indireta, assim como a direta, nas esferas federal, estadual e municipal, fica vinculada às decisões definitivas de mérito…
Resolver questão →Questão #1458147 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissór…
Resolver questão →Questão #1458146 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1458145 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458144 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458143 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1458142 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que I divida seus honorários em parcelas mensais e induza o cliente a assinar notas promissórias, com os respectivos valores e vencimentos. II receba, a título de patrocínio …
Resolver questão →Questão #1458141 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considere que uma advogada regularmente inscrita na OAB e que tem como cliente uma vidente recolhida à prisão em função da prática reiterada do crime de estelionato, acreditando no dom premonitório de sua cliente, tenha solicitad…
Resolver questão →Questão #1458140 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458139 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os itens seguintes. I A Constituição assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em ativida…
Resolver questão →Questão #1458138 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458137 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a
Resolver questão →Questão #1455653 · Direito Tributário · 2008
Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infrações cometidas por pessoas jurídicas domiciliadas em certa região brasileira, em razão de condições que lhes são peculiares. Nessa situação hipotética e de acord…
Resolver questão →Questão #1455652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas Ltda., decidiram ceder integralmente suas cotas sociais e, também, alienar o estabelecimento empresarial da sociedade para Roberto e Ana. Ômega Comércio de Roupas Ltda. …
Resolver questão →Questão #1455651 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Em relação à organização dos Conselhos Seccionais e das Subseções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455650 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Rafael, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, tomou posse em cargo público comissionado, demissível ad nutum, para exercer, em Brasília DF, a função de diretor jurídico de uma autarquia federal. Nessa situação, Rafael deve, c…
Resolver questão →Questão #1455649 · Direito Constitucional · 2008
No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, discute-se o caso concreto. A respeito desse controle, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455648 · Direito Constitucional · 2008