Questão #1459503 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1458182 · Direito Civil · 2008
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458181 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458180 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458179 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458178 · Direito Administrativo · 2008
Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens abaixo. I Leilão é a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administraç…
Resolver questão →Questão #1458177 · Direito Tributário · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção que representa, respectivamente, o valor da base de cálculo do IPTU de 2007 e a alíquota do ITBI que deverão ser pagos./bgt;
Resolver questão →Questão #1458176 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458175 · Direito Ambiental · 2008
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental. II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente o…
Resolver questão →Questão #1458174 · Direito Processual Penal · 2008
O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pela polícia judiciária ou por outras autoridades. Nesse contexto, assinale a opção correta acerca dos inquéritos.
Resolver questão →Questão #1458173 · Direito Penal · 2008
A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458172 · Direito Penal · 2008
Acerca do dolo e da culpa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458158 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1458157 · Direito Tributário · 2008
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
Resolver questão →Questão #1458156 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1458155 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambiental.
Resolver questão →Questão #1458154 · Direito Processual Penal · 2008
Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será
Resolver questão →Questão #1458153 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458152 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva de urgênc…
Resolver questão →Questão #1458151 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008