Questão #1477282 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
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Questão #1477281 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Em relação à organização e ao funcionamento da OAB, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto dos Advogados.
Resolver questão →Questão #1477280 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477279 · Concursos · 2007
Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução do título extrajudicial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1477278 · Concursos · 2007
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes. I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor. II As provas em geral são…
Resolver questão →Questão #1477277 · Concursos · 2007
Quanto às normas pertinentes ao processo de conhecimento e de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477276 · Direito Processual Civil · 2007
No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens abaixo. I A condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro e incerto, e tem aceitaç…
Resolver questão →Questão #1477275 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1477274 · Direito Civil · 2007
A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo omissa quanto à sua entrada em vigor. Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tribut…
Resolver questão →Questão #1477273 · Direito Civil · 2007
No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477272 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Com relação aos direitos dos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto dos Advogados e a interpretação do STF.
Resolver questão →Questão #1477271 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Em 5/2/2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente da renúncia ao mandato outorgado nos autos de ação cível, pelo rito ordinário, ajuizada pela União. O Diário de Justiça de 8/2/2007 publicou a intimação para q…
Resolver questão →Questão #1476680 · Direito Tributário · 2008
O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,
Resolver questão →Questão #1476662 · Direito Tributário · 2008
Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa envolve o pleno poder de legislar sobre esse tributo. Todavia, essa competência, consoante o Código Tributário Nacion…
Resolver questão →Questão #1476650 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Nessa situação, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1476641 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST é de
Resolver questão →Questão #1476632 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Tendo como referência a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473735 · Direito Tributário · 2008
Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1473734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1473733 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008